Joao Daniel
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Daniel, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
10
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5009875-56.2023.4.03.6183
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOAO DANIEL
Processo nº 0000439-36.2023.5.12.0037
trt12 • Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
Partes: PARA QUE SEJA VIABILIZADA TAL PROVIDÊNCIA DETERMINO SEJA REGULARIZADA A REP
Processo nº 1107426-46.1997.4.03.6109
trf3 • Atualização de Conta
Partes: ANDRELINO GOMES DA SILVA, ANGELA MARIA HANSEN, ANTONIO BENEDITO DE SOUZA, ANTONIO LUIS ESTORFO e mais 7
Processo nº 0019549-30.2010.4.01.9199
trf1 • Rural (Art. 48/51)
Partes: JOAO DANIEL
Processo nº 0011205-33.2018.5.15.0008
Processo nº 7010521-06.2022.8.22.0007
Partes: JOAO DANIEL, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDFAMIRURAIS
Processo nº 0010486-17.2021.5.03.0061
trt3 • Rescisão Indireta
Partes: JOAO DANIEL, GRAAL ENGENHARIA SUPORTE EMPRESARIAL LTDA ME, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA
Processo nº 0010239-65.2023.5.03.0061
trt3 • Verbas Rescisórias
Partes: DORIVAL BENEDITO DE OLIVEIRA, ANDRE LUIZ FIALHO ROMEIRO, LUIZ HENRIQUE VEIGA, ADEMIR HORACI DA SILVA e mais 27
Processo nº 7016979-68.2024.8.22.0007
Partes: JOAO DANIEL, AASAP ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA
Processo nº 0010489-69.2021.5.03.0061
trt3 • Rescisão Indireta
Partes: LUCAS GOMES DE OLIVEIRA, DA SUA SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE MANTENDO A EXIGIBILIDADE SUSPENSA, DYEFERSON FRANCISCO DOS REIS FIRMINO, JAIR CASSEMIRO LEITE e mais 31
Áreas jurídicas
Pessoas com nome semelhante
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Fonte: Tribunais
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