Frederico Araujo Seabra de Moura
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Frederico Araujo Seabra de Moura, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
61
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0805834-16.2023.8.20.0000
tjrn • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes: MUNICIPIO DE NATAL, FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA, MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA, TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES
Processo nº 0856454-11.2016.8.20.5001
tjrn • Fato Gerador/Incidência
Partes: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo nº 0839733-23.2023.8.20.9500
Partes: MARCOS JOSÉ DE CASTRO GUERRA, MARCOS JOSE DE CASTRO GUERRA, NATAL, MUNICIPIO DE NATAL
Processo nº 0808076-92.2014.8.20.5001
tjrn • Multas e demais Sanções
Partes: T P PUBLICIDADE LTDA
Processo nº 0831503-16.2017.8.20.5001
tjrn • ISS/ Imposto sobre Serviços
Partes: FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA, PABLO GURGEL FERNANDES, VINICIUS LEITE DE CASTRO MEDEIROS
Processo nº 0811789-62.2022.8.20.0000
tjrn • ISS/ Imposto sobre Serviços
Partes: FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA, T P PUBLICIDADE LTDA EPP, TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES, MUNICIPIO DE NATAL
Processo nº 0865566-86.2025.8.20.5001
tjrn • Honorários Advocatícios
Partes: FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA
Processo nº 0113278-56.2014.8.20.0001
tjrn • Prestação de Serviços
Partes: FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA, GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA
Processo nº 0803957-66.2022.4.05.8200
trf5 • Não Cumulatividade
Partes: MULTIGIRO DISTRIBUIDORA LTDA
Processo nº 0806971-69.2024.4.05.8400
trf5 • Incidência sobre Lucro
Áreas jurídicas
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Não Cumulatividade
- ISS/ Imposto sobre Serviços
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Penhora / Depósito/ Avaliação
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Compensação
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Frederico Araujo Seabra de Moura podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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