Margarida Araujo Seabra de Moura
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Margarida Araujo Seabra de Moura, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
51
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0830756-66.2017.8.20.5001
tjrn • Causas Supervenientes à Sentença
Partes: DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA, WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO, ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO, GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA e mais 2
Processo nº 0815060-45.2023.8.20.0000
tjrn • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes: MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo nº 0141359-83.2012.8.20.0001
tjrn • Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Partes: CAIO DINIZ FONSECA, MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA
Processo nº 0800202-75.2020.8.20.5153
tjrn • Multas e demais Sanções
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTO, NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e mais 2
Processo nº 0001034-59.2012.8.20.0130
tjrn • Indenização por Dano Material
Partes: GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS, MANUELLA MOURA BEZERRA, MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA, THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO
Processo nº 0803402-87.2024.8.20.0000
tjrn • Processo Administrativo Fiscal
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LEONARDO OLIVEIRA BARRETO, TECNO FRIO LTDA
Processo nº 0811764-15.2023.8.20.0000
tjrn • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR, MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA
Processo nº 0865321-12.2024.8.20.5001
tjrn • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO DO RN SETR, COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO CONTROLE E ESTATÍSTICA CACE, EMPORIO DA LIMPEZA LTDA
Processo nº 0833490-87.2017.8.20.5001
tjrn • Compra e Venda
Partes: GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA, LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR, YASMIN SILVERIO DANTAS
Processo nº 0815012-86.2023.8.20.0000
tjrn • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes: MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA, G O SILVA EPP, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Honorários Advocatícios
- Processo Administrativo Fiscal
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
- Fato Gerador/Incidência
- Causas Supervenientes à Sentença
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Margarida Araujo Seabra de Moura podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais