Frank Martini Claro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Frank Martini Claro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
88
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0008950-27.1999.8.19.0002
Partes: CAMILA CORDEIRO RODRIGUEZ, CONDOMINIO DO EDIFICIO JAYME MACIEL, MUNICIPIO DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO e mais 4
Processo nº 5010859-89.2023.4.02.0000
trf2 • Manutenção do Benefício pela equivalência salarial
Partes: ADONIRAM ESTEVES DE ARAUJO, ALCYR TAVARES BARRETO, ALDA MARIA RIBAS VISCONTI, ANGELA MARIA PACHECO BOTTINO e mais 51
Processo nº 0035315-30.1994.4.02.5102
trf2 • Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Partes: CLAUDIO COSTA SILVA, EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU, EDYR CAVALCANTE DE OLIVEIRA, LEA VIEIRA GOMES e mais 11
Processo nº 5011356-55.2025.4.02.5102
Partes: FRANK MARTINI CLARO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0100447-73.2023.5.01.0248
Partes: JONY CARLOS EMILIANO MADUREIRA, JOSIAS ALVES MADUREIRA, MARIA DE FATIMA ALVES MADUREIRA, NADIA LUCIA MADUREIRA GUIMARAES e mais 7
Processo nº 0113959-55.1992.4.02.5102
trf2 • Reajuste pela Súmula 260 do TFR
Partes: JOSE BENITO FERNANDEZ MARTINEZ, LIDIA ELVIRA FERREIRINHA DE OLIVEIRA, NILCEA CORREA FREITAS, SEVERINO ALVES DE LIMA
Processo nº 5010433-14.2022.4.02.0000
trf2 • Manutenção do Benefício pela equivalência salarial
Partes: ALESSANDRA QUINTANILHA MAGALHAES, ANTONIO AUGUSTO BARTOLO, ANTONIO AUGUSTO DA SILVA, DENISE CARVALHO FIGUEIREDO e mais 24
Processo nº 0003688-40.2003.4.02.5151
trf2 • Sistema Remuneratório e Benefícios
Partes: KAROLLINE EL AMME SOUZA E SILVA CANTINHO SARAIVA, THIAGO DA SILVA CANTINHO SARAIVA
Processo nº 0008062-53.2025.8.19.0000
Partes: MARIA CRISTINA CRUZ, FRANK MARTINI CLARO
Processo nº 5001783-07.2024.4.02.0000
trf2 • Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)
Partes: JERONYMO BARBOZA DE ARAUJO, ADALEA DE MORAES OLIVEIRA, ADINEA BARROS DA SILVA, ALDA TELLES ALBUQUERQUE e mais 81
Áreas jurídicas
- Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)
- Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89
- Manutenção do Benefício pela equivalência salarial
- Reajuste pela Súmula 260 do TFR
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Correção Monetária pela Súmula 71 TFR
- Reajustes e Revisões Específicos
- Art. 58 ADCT da CF/88
- Data de Início de Benefício (DIB)
- Urbana (Art. 48/51)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Frank Martini Claro podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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