Francisco Ferreira Maciel

Processo nº 0811283-52.2023.4.05.8100

trf5 • Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

Partes: RODRIGO DE ALENCAR PALHANO

Processo nº 0003113-88.2014.4.01.3400

trf1 • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Partes: LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS

Processo nº 0000455-91.2015.5.22.0004

trt22

Partes: FRANCISCO FERREIRA MACIEL, FRANCISCO FERREIRA MACIEL CUSTUS LEGIS, CONCEITO FJ GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA EPP, CONCEITO FJ GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA

Processo nº 0044821-75.2010.4.01.0000

trf1 • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Partes: FRANCISCA SILVA GURGEL

Processo nº 0003111-21.2014.4.01.3400

trf1 • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CLEUZA BURITY, ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS DE MIRANDA BURITY, EUZEBIO LUIZ MATZENBACHER e mais 58

Processo nº 0000958-71.2012.5.07.0025

trt7

Processo nº 1001220-16.2024.5.02.0221

trt2 • Adicional de Insalubridade

Partes: JOSE ADRIANO DOS SANTOS, ESTADO DE SAO PAULO, BANCO SANTANDER BRASIL SA, CARLOS AUGUSTO GUARNIERI e mais 117

Processo nº 5023305-12.2023.4.03.6301

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: FRANCISCO FERREIRA MACIEL

Processo nº 0065758-81.2016.4.01.3400

trf1 • Competência da Justiça Federal

Partes: ALCIDES CARLOS PINTO, ELISABETH REIS RIBAS DE AVILA, ESPÓLIO REGISTRADOA CIVILMENTE COMO JOSE ROLIM PINTO, JESSE RIBEIRO REIS e mais 23

Processo nº 0041661-24.2023.4.05.8100

trf5 • Adicional de Produtividade

Partes: GUILHERME DE MORAIS TEIXEIRA, MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL OAB CE, ISABELLE DE CASTRO MACIEL OAB CE, FRANCISCO FERREIRA MACIEL OAB CE e mais 1