Francisco Maciel

Processo nº 5031111-19.2021.4.02.5001

trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, FRANCISCO MACIEL

Processo nº 0016281-21.2021.5.16.0003

trt16 • Aviso Prévio

Partes: REGIANE KRISLANE DOS SANTOS PINTO, LINDINALDO FERREIRA DA SILVA, RENEL BATISTA PEREIRA SAO LUISMA DE SETEMBRO DE, REGIANE KRISLANE DOS SANTOS PINTO SERÁ ARQUIVADA E PODERÁ SER CONDENADO AO PA e mais 9

Processo nº 5035948-20.2021.4.02.5001

trf2 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: FRANCISCO MACIEL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0032501-41.2017.8.25.0001

tjse

Partes: DEISE DOS SANTOS, FRANCISCO MACIEL, HELIO ROCHA JUNIOR, JARILSA DOS ANJOS MENDONÇA e mais 5

Processo nº 1000512-49.2020.5.02.0271

trt2 • Multa de 40% do FGTS

Partes: FRANCISCO MACIEL, A C P I

Processo nº 1043793-33.2025.4.01.3200

trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: FRANCISCO MACIEL, GLECIO BEZERRA DE SOUSA OAB AM, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0000163-04.2017.5.07.0021

trt7

Processo nº 1012689-33.2019.4.01.3200

trf1 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: FRANCISCO MACIEL, USUÁRIO DO SISTEMA

Processo nº 0038800-16.2009.5.16.0001

trt16

Partes: FRANCISCO MACIEL, EDVAN ALVES CARVALHO, STATUS SERVICOS LTDA EPP, EDNALVA CARVALHO DOS SANTOS CORROBORA COM ESSA POSIÇÃO OS SEGUINTES JULGADOS

Processo nº 0000924-88.2018.5.09.0653

trt9

Partes: FRANCISCO MACIEL, P M R, PROYECTO MOVEIS RUSTICOS LTDA EPP