Francisco Emilio de Oliveira

Processo nº 0060000-06.2007.5.15.0057

trt15 • Obrigação de Dar

Partes: WALDEMAR FARINELLI, WALDEMAR FARINELLI C SOBRE OS VALORES A SEREM LEVANTADOS CONFORME AUTORIZAD, EDMAR PEREIRA GONCALVES, EDILENI LUIZ FERREIRA e mais 13

Processo nº 1001231-37.2023.8.26.0326

tjsp • Atos Processuais

Partes: FRANCISCO EMILIO DE OLIVEIRA, JUSTIÇA PÚBLICA

Processo nº 0107700-75.2007.5.15.0057

trt15 • Obrigação de Dar

Partes: JOSE FERNANDES DE ALMEIDA, A COM INSCRIÇÃO NA OAB SOB NÚMERO SP CPF FORMA DE PAGAM, RENASCER ASSOCIACAO DE AMIGOS E MUTIRANTES DE PRESIDENTE EPITACIO, EDILENI LUIZ FERREIRA e mais 7

Processo nº 0000369-30.2010.8.26.0491

tjsp • Atos Administrativos

Partes: BRUNA GONÇALVES KAUFFMANN, ELISANGELA GONÇALVES KAUFFMANN, FRANCISCO EMILIO DE OLIVEIRA

Processo nº 0021100-13.2008.5.15.0026

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: JOSE SEBASTIAO DE SOUSA, IZAÇÃO DO ART A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL QUE PERMITE DECRETAÇÃO DE IN, ELPIDIO HERMESINDO DA SILVA TARABAI ME, FRANCISCO EMILIO DE OLIVEIRA e mais 2

Processo nº 1008140-12.2021.8.26.0053

tjsp • Indenização por Dano Moral

Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU, ANTÔNIO CELESTINO DA SILVA, CAIO CESAR GONÇALVES BERTASSO, CARLOS EDUARDO SAMPAIO KAUFFMAN e mais 11

Processo nº 0117300-54.2008.5.15.0100

trt15 • Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais

Partes: ANGELO PETRI, FT CONSTRUCOES E COMERCIO TARABAI LTDA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU, FRANCISCO EMILIO DE OLIVEIRA e mais 3

Processo nº 0002452-27.2010.8.26.0456

tjsp • Liminar

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CARLOS EDUARDO SAMPAIO KAUFFMANN, CELSO HIDEMI NISHIMOTO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU e mais 8

Processo nº 0223300-53.2004.5.02.0012

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 0026158-05.2010.4.03.6182

trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: FRANCISCO EMILIO DE OLIVEIRA