Francisco Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
48
Processos encontrados
19
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1002087-50.2022.5.02.0521
trt2 • Multa do Artigo 477 da CLT
Partes: CONDOMÍNIO ARUJÁ V, CONDOMINIO ARUJAZINHO I I I III, CONDOMINIO ARUJAZINHO IV, MARIA APARECIDA DE JESUS e mais 4
Processo nº 0000302-81.2016.5.08.0208
Partes: FRANCISCO OLIVEIRA, C A S, CONSORCIO ABO SANENCO, GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA e mais 1
Processo nº 0031129-10.2016.8.13.0621
tjmg • Nota Promissória
Partes: FRANCISCO OLIVEIRA, WALDEMAR ROSA DA SILVA
Processo nº 0031313-36.2024.8.13.0701
tjmg • Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes: HENRIQUE EURIPEDES THEODORO, MINISTÉRIO PÚBLICO MPMG, FRANCISCO OLIVEIRA
Processo nº 5004071-17.2023.4.03.6310
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Processo nº 0002334-24.2011.5.02.0007
trt2 • Anotação/Baixa/Retificação
Partes: AMERICANAS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, FERNANDO PRADO OLIVEIRA, SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA, INFOENGE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA ME e mais 2
Processo nº 5001367-63.2022.4.03.6343
trf3 • Idoso
Partes: FRANCISCO OLIVEIRA
Processo nº 1030650-79.2022.4.01.3200
trf1 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Partes: FRANCISCO OLIVEIRA
Processo nº 0015431-83.2013.4.01.4000
trf1 • Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)
Partes: FRANCISCO OLIVEIRA
Processo nº 0014506-80.2020.8.16.0188
Partes: DAVI LUCAS PEREIRA OLIVEIRA, EVELYN LYGIA NUNES OLIVEIRA GABY, HANNAH LYDIA NUNES OLIVEIRA, MARCO ANTONIO PIRES OLIVEIRA e mais 7
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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