Francisco dos Santos Moura

Processo nº 1104963-92.2024.4.01.3700

trf1 • Rural (art. 59/63)

Partes: FRANCISCO DOS SANTOS MOURA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 5008111-12.2025.4.02.5110

trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: FRANCISCO DOS SANTOS MOURA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0001709-78.2023.5.07.0023

trt7 • Horas in Itinere

Partes: FRANCISCO DOS SANTOS MOURA, LUIZ SILVERIO DA SILVA, FRANCISCO TELES PEREIRA, JOSE ELIOMAR GOMES e mais 6

Processo nº 1014888-84.2023.4.01.4300

trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: FRANCISCO DOS SANTOS MOURA

Processo nº 0001473-17.2023.5.08.0115

trt8 • Adicional de Insalubridade

Processo nº 0255100-96.2007.5.07.0031

trt7 • Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Processo nº 0000366-27.2013.5.22.0105

trt22

Partes: FRANCISCO DOS SANTOS MOURA, VANDERLEI LIMA AGUIAR ME, AGUIAR E ALBUQUERQUE CONSTRUCOES LTDA ME, MUNICIPIO DE PIRIPIRI e mais 2

Processo nº 0001278-17.2023.5.08.0120

trt8 • Adicional de Insalubridade

Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, LUCILDA DO CARMO OLIVEIRA

Processo nº 5006654-12.2025.4.02.5120

trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: FRANCISCO DOS SANTOS MOURA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 1015085-52.2025.4.01.3400

trf1 • Liminar

Partes: FRANCISCO DOS SANTOS MOURA