Lucilda do Carmo Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Lucilda do Carmo Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1005624-59.2020.4.01.3100
trf1 • Descontos Indevidos
Partes: LUCILDA DO CARMO OLIVEIRA, ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA OAB AP, FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS OAB APB, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Processo nº 0001296-86.2023.5.08.0201
trt8 • Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
Partes: M P T, D P U D, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DPU e mais 6
Processo nº 0006167-67.2011.4.01.3400
trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: ADELITA DOS SANTOS VIEIRA, ALINE CONCEICAO DE PINHO VIDAL, ANA ROZENDILA PEREIRA DA COSTA BELLO, ANTONIO CARLOS BARATA LOBATO e mais 45
Áreas jurídicas
- Descontos Indevidos
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Servidor Público Civil
- Sistema Remuneratório e Benefícios
- Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
- Condições Degradantes
- Trabalho Forçado
- Ação Civil Pública
- Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
- Indenização por Dano Moral Coletivo
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Lucilda do Carmo Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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