Francisco Alves Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Francisco Alves Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011725-54.2017.5.15.0096
Partes: FRANCISCO ALVES OLIVEIRA, MD CONSP CONSTRUCOES LTDA ME, MPD ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, MD CONSP CONSTRUCOES LTDA ME E OUTROS SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO LIB e mais 1
Processo nº 1065281-96.2025.4.01.3700
trf1 • Urbano (art. 60)
Partes: FRANCISCO ALVES OLIVEIRA
Processo nº 0002786-59.2014.5.18.0241
Processo nº 5004058-70.2022.4.03.6304
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: FRANCISCO ALVES OLIVEIRA
Processo nº 1010369-77.2024.4.01.3703
trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: FRANCISCO ALVES OLIVEIRA
Processo nº 0002070-81.2011.5.07.0002
Processo nº 0026343-38.2013.4.03.6182
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: FRANCISCO ALVES OLIVEIRA
Processo nº 0017463-27.2021.5.16.0008
trt16 • Anotação/Baixa/Retificação
Partes: FRANCISCO ALVES OLIVEIRA, PAX PIAUI LTDA EPP, PAX PIAUI LTDA EPP TERMO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE
Processo nº 1071864-70.2024.4.01.3300
trf1 • Deficiente
Partes: FRANCISCO ALVES OLIVEIRA
Áreas jurídicas
- Urbano (art. 60)
- Urbana (art. 42/44)
- Restabelecimento
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Anotação/Baixa/Retificação
- Despedida/Dispensa Imotivada
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Francisco Alves Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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