Fernando Felix dos Santos

Processo nº 0000188-21.2020.5.05.0133

trt5 • Cesta Básica

Processo nº 5106882-82.2023.4.03.6301

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: FERNANDO FELIX DOS SANTOS

Processo nº 0120100-03.2005.5.05.0015

trt5 • Obrigação de Dar

Processo nº 0000921-54.2021.8.12.0020

tjms • Competência dos Juizados Especiais

Partes: FERNANDO FELIX DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Processo nº 1041647-98.2025.4.01.3400

trf1 • Abono de Permanência

Partes: FERNANDO FELIX DOS SANTOS

Processo nº 0024775-07.2022.5.24.0005

trt24 • Horas Extras

Partes: FERNANDO FELIX DOS SANTOS, RODOBENSSM INCORPORADORA IMOBILIARIA SPE LTDA, MACGEO SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI OBSERVADO O QUE DISPÕE A SÚMULA N TST, RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS SA e mais 4

Processo nº 0000233-61.2020.5.05.0121

trt5 • Décimo Terceiro Salário

Processo nº 0000980-49.2018.5.05.0131

trt5 • Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0003040-61.2016.8.12.0020

tjms • Homicídio Qualificado

Partes: FERNANDO FELIX DOS SANTOS

Processo nº 1000455-12.2018.5.02.0009

trt2 • Justa Causa/Falta Grave