Decio Ferreira da Silva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Decio Ferreira da Silva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000285-62.2025.4.02.5003
trf2 • Salário-Educação
Partes: DECIO FERREIRA DA SILVA
Processo nº 0001934-94.2013.5.15.0001
Processo nº 0000545-70.2024.5.13.0025
trt13 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Partes: DECIO FERREIRA DA SILVA
Processo nº 0010457-85.2019.5.15.0001
Processo nº 1000674-22.2019.5.02.0710
trt2 • Unicidade Contratual
Processo nº 5012559-17.2024.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: DECIO FERREIRA DA SILVA
Processo nº 0000698-06.2024.5.13.0025
trt13 • Confissão
Partes: DECIO FERREIRA DA SILVA, HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS ALMEIDA OABMG NEVES LTDA ME, MDPFA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA e mais 2
Processo nº 0536455-68.1997.4.03.6182
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: DECIO FERREIRA DA SILVA
Processo nº 0013006-18.2009.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DECIO FERREIRA DA SILVA
Processo nº 0010582-67.2015.5.15.0074
trt15 • Adicional de Horas Extras
Partes: DECIO FERREIRA DA SILVA, EMERSON INACIO, VALDEMIR FRANCO DA SILVA, DECIO FERREIRA DA SILVA E OUTROS CRÉDITO O QUE NÃO IMPEDE O PROSSEGUIMENTO DO e mais 18
Áreas jurídicas
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Adicional de Horas Extras
- Multa de 40% do FGTS
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Indenização por Dano Moral
- Salário-Educação
- Unicidade Contratual
- Piso Salarial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Decio Ferreira da Silva podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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