Decio Ferreira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Decio Ferreira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
16
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5033080-80.2025.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DECIO FERREIRA
Processo nº 0010481-46.2021.5.03.0044
trt3 • Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho
Processo nº 5114926-60.2025.4.02.5101
Partes: DECIO FERREIRA, COLEGIO PEDRO II CPII
Processo nº 0016896-65.2009.4.03.6182
trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Partes: DECIO FERREIRA
Processo nº 5001028-10.2025.4.03.6308
trf3 • Indenização por Dano Moral
Partes: DECIO FERREIRA
Processo nº 0011414-52.2017.5.15.0132
trt15 • Doença Ocupacional
Partes: DECIO FERREIRA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA MAJORADO EM DE PARA SEM PREJUÍZO FI, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CES DESPACHO
Processo nº 5004019-31.2021.4.03.6103
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DECIO FERREIRA, COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE PRECATORIOS DE RESPONSA, CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE L, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0011413-67.2017.5.15.0132
trt15 • Reflexos
Processo nº 0006807-84.2013.4.03.6103
trf3 • Mútuo
Partes: DECIO FERREIRA
Processo nº 5001656-44.2022.4.03.6327
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: DECIO FERREIRA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Doença Ocupacional
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Contribuições Sociais
- Indenização por Dano Moral
- Indenização por Dano Material
- Contratuais
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Decio Ferreira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- BRANNEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- COLEGIO PEDRO II CPII
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA MAJORADO EM DE PARA SEM PREJUÍZO FI
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CES DESPACHO
- COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE PRECATORIOS DE RESPONSA
- CM FEDERAL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE L
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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