Damiao da Silva Costa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Damiao da Silva Costa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
17
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5009313-47.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ALVARO FAGUNDES JUNIOR
Processo nº 5008964-44.2023.4.03.6183
Partes: ROSA ELVIRA RAMOS VEIGA
Processo nº 5018898-02.2018.4.03.6183
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: ELIETE PEREIRA DOS SANTOS
Processo nº 5022730-67.2023.4.03.6183
Partes: NISIA LYRA GOMES
Processo nº 0100005-86.2017.5.01.0032
Processo nº 1000857-68.2023.5.02.0090
Partes: JOSE ROBERTO CARNEIRO FERNANDES, MARGARIDA MARIA CARNEIRO BARBOSA, ADALICE FERREIRA DA SILVA
Processo nº 0101248-48.2025.5.01.0432
Partes: DAMIAO DA SILVA COSTA, CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS LTDA, JB RJ SERVICE LTDA, RODES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Processo nº 5071776-59.2023.4.03.6301
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: EDNA APARECIDA ZERBINI
Processo nº 5004595-33.2021.4.03.6100
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: LUCRECIA ZUPPO MAGALHAES
Processo nº 5003172-80.2022.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MARCIA SALGUEIRO CASTRO LEOTTA
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Reajustes e Revisões Específicos
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Concessão
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- Contribuições Sociais
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Damiao da Silva Costa podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjpb
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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