Alvaro Fagundes Junior
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Alvaro Fagundes Junior, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1513175-15.2022.8.26.0099
tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA, ALVARO FAGUNDES JUNIOR
Processo nº 1000636-50.2020.5.02.0071
trt2 • Reajuste Salarial
Partes: SILMARA TECO, PAULO SERGIO PETTA ROSELLI, WALDEMAR BECCARI JUNIOR, MARLI MARACCINI PALTRINIERI e mais 25
Processo nº 1000323-33.2021.5.02.0046
trt2 • Competência da Justiça do Trabalho
Partes: UNIÃO FEDERAL PGF, UNIÃO FEDERAL AGU
Processo nº 5009313-47.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ALVARO FAGUNDES JUNIOR
Áreas jurídicas
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Reajuste Salarial
- Competência da Justiça do Trabalho
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Reajustes e Revisões Específicos
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Alvaro Fagundes Junior podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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