Antonio de Paula Franco

Processo nº 0007893-08.2014.4.01.4100

trf1 • Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962

Partes: AMARILDO DA SILVA DUARTE, ANTONIO DE PAULA FRANCO, ANTONIO MARCOS ROSA, CONCEICAO MARIA APARECIDA e mais 11

Processo nº 0003549-81.2014.4.01.4100

trf1 • Esbulho / Turbação / Ameaça

Partes: ANTONIO DE PAULA FRANCO, ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL SA, DONIZETH DE CARVALHO RICARDO

Processo nº 1000519-66.2021.5.02.0025

trt2 • Outras Relações de Trabalho

Processo nº 5002942-62.2019.4.03.6133

trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: ANTONIO DE PAULA FRANCO

Processo nº 0012808-92.2023.5.15.0000

trt15

Partes: ANTONIO DE PAULA FRANCO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA

Processo nº 0136900-54.2007.5.15.0049

trt15 • Juros de Mora

Partes: ANTONIO DE PAULA FRANCO, UNIÃO FEDERAL PGF, VAGNER NEVES DE LUCENA, ANTONIO DE PAULA FRANCO E OUTROS e mais 2

Processo nº 0003521-16.2014.4.01.4100

trf1 • Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962

Partes: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL SA, MOISES VIEIRA FERNANDES, ANTONIO DE PAULA FRANCO, DONIZETH DE CARVALHO RICARDO

Processo nº 5004116-09.2019.4.03.6133

trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: ANTONIO DE PAULA FRANCO

Processo nº 0264800-16.2002.5.02.0030

trt2 • Aviso Prévio

Partes: DAVID MATURE MARTINS E OUTROS, IDAIR GLAD, JOSE MARIA TEIXEIRA DE GODOI, DAVID MATURE MARTINS e mais 65

Processo nº 0007891-38.2014.4.01.4100

trf1 • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Partes: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL SA, ANTONIO DE PAULA FRANCO, AMARILDO DA SILVA DUARTE, ANTONIO MARCOS ROSA e mais 6