Moises Vieira Fernandes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Moises Vieira Fernandes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
31
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1009860-90.2022.4.01.4100
trf1 • Desapropriação Indireta
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, ARISTIDES LORENCO DE CORDUVA, RONDHEVEA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ME, DIEGO MARTINS SABA OAB DF e mais 5
Processo nº 1015063-04.2020.4.01.4100
trf1 • Dano Ambiental
Partes: MOISES VIEIRA FERNANDES, JOSE DE JESUS VIEIRA, GABRIEL DIAS PASSOS RAFAEL
Processo nº 0007895-75.2014.4.01.4100
trf1 • Desapropriação
Partes: MOISES VIEIRA FERNANDES
Processo nº 0004726-80.2014.4.01.4100
trf1 • Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962
Partes: MOISES VIEIRA FERNANDES, BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR, ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL SA, USUÁRIO DO SISTEMA
Processo nº 0004724-13.2014.4.01.4100
trf1 • Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962
Partes: MOISES VIEIRA FERNANDES, BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR, USUÁRIO DO SISTEMA
Processo nº 0011319-57.2016.4.01.4100
trf1 • Desapropriação Indireta
Partes: AGRO PECUARIA COLONIZADORA ALIANCA LTDA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, MOISES VIEIRA FERNANDES
Processo nº 0001857-76.2016.4.01.4100
trf1 • Bens Públicos
Partes: PAULO CESAR SANTANA SANTOS, CAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA, ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL SA, MOISES VIEIRA FERNANDES e mais 6
Processo nº 1013608-04.2020.4.01.4100
trf1 • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Partes: MOISES VIEIRA FERNANDES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA, EDIVAN JOSE MOREIRA DE SOUZA, ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL SA e mais 1
Processo nº 1002078-03.2020.4.01.4100
trf1 • Recursos Hídricos
Partes: TERCEIROS NÃO IDENTIFICADOS, ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL SA, MOISES VIEIRA FERNANDES, JOSE HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR
Processo nº 1001896-90.2023.4.01.0000
trf1 • Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962
Partes: MOISES VIEIRA FERNANDES
Áreas jurídicas
- Recursos Hídricos
- Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- Desapropriação
- Desapropriação Indireta
- Aquisição
- Ação Anulatória
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Intervenção do Estado na Propriedade
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Moises Vieira Fernandes podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF
- ARISTIDES LORENCO DE CORDUVA
- RONDHEVEA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ME
- DIEGO MARTINS SABA OAB DF
- JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS OAB DF
- BAIXADO
- JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO REGISTRADOA CIVILMENTE COMO JOSIANA GONZAGA DE CAR
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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