Antonio Carlos Balbino
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio Carlos Balbino, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000283-04.2023.4.03.6113
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: ANTONIO CARLOS BALBINO
Processo nº 0011415-29.2017.5.03.0081
Partes: ANTONIO CARLOS BALBINO, ANTONIO CARLOS BALBINO RU MOPUA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP DESTINATRIO, MOPUA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP
Processo nº 0100117-35.2020.5.01.0522
Processo nº 5000837-71.2025.8.13.0287
Partes: ANTONIO CARLOS BALBINO, BANCO PAN SA
Processo nº 5001529-58.2017.4.03.6141
trf3 • Abono da Lei 8.178/91
Partes: ANTONIO CARLOS BALBINO
Processo nº 0060800-95.1999.5.15.0095
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: MILTON FERREIRA DA SILVA, RESTA EVIDENTE A IMPOSSIBILIDADE DA EMPRESA RESPONDER COM SEUS PRÓPRIOS BENS, MARIA JOSE LEITE DA SILVA, DONIZETE MARQUES DE FARIA e mais 24
Processo nº 0807586-40.2023.8.19.0068
Partes: DARCI DA SILVA COSTA, ANA LUCIA NERY HAMMES VIEIRA, DELSON TELES VIEIRA, IVONETE SANTOS PAIVA e mais 5
Processo nº 5001114-87.2025.8.13.0287
Partes: ANTONIO CARLOS BALBINO, FACTA FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Processo nº 0010925-52.2017.5.15.0152
trt15 • Adicional de Insalubridade
Partes: UNIÃO FEDERAL PGFN, ANTONIO CARLOS BALBINO, UNIÃO FEDERAL PGF, MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL e mais 1
Processo nº 5000832-49.2025.8.13.0287
Partes: ANTONIO CARLOS BALBINO, PARANA BANCO SA
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Abono da Lei 8.178/91
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Custas / Emolumentos
- Adicional de Insalubridade
- Contratuais
- Adicional Noturno
- Adicional de Periculosidade
- Horas Extras
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio Carlos Balbino podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- ANTONIO CARLOS BALBINO RU MOPUA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP DESTINATRIO
- MOPUA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP
- BANCO PAN SA
- MILTON FERREIRA DA SILVA
- RESTA EVIDENTE A IMPOSSIBILIDADE DA EMPRESA RESPONDER COM SEUS PRÓPRIOS BENS
- MARIA JOSE LEITE DA SILVA
- DONIZETE MARQUES DE FARIA
- HBC TECNICA E EQUIPAMENTOS LTDA
Consulte também
- Pessoas com processos no tjmg
- Pessoas com processos no tjrj
- Pessoas em Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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