Antonio Balbino
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio Balbino, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
23
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1000050-53.2026.8.13.0133
Partes: ANTONIO BALBINO, ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo nº 0220946-91.2004.8.13.0596
Processo nº 0387013-61.2006.8.13.0148
Partes: ANTONIO BALBINO, ESPÓLIO DE ISABEL AUGUSTA GONÇALVES BALBINO
Processo nº 0010560-06.2019.5.03.0073
trt3 • Lixo Urbano
Partes: ANTONIO BALBINO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Processo nº 0000377-36.2014.5.15.0034
Partes: ANTONIO BALBINO
Processo nº 0620658-25.2008.8.13.0148
Partes: ANTONIO BALBINO
Processo nº 5018440-82.2018.4.03.6183
trf3 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: ANTONIO BALBINO
Processo nº 0019149-50.2017.8.13.0324
Partes: MUNICIPIO DE ITAJUBA, ANTONIO BALBINO
Processo nº 0017496-91.1996.8.13.0148
Partes: ANTONIO BALBINO, MANOEL INACIO SANTANA
Processo nº 0008979-84.2012.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Áreas jurídicas
- Adicional de Hora Extra
- Aviso Prévio
- Lixo Urbano
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
- Reajustamento pelo INPC
- Parcelas de benefício não pagas
- Concessão
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio Balbino podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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