Airton Lima de Souza
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Airton Lima de Souza, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001346-26.2016.4.03.6104
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: AIRTON LIMA DE SOUZA
Processo nº 5001916-04.2024.4.03.6311
trf3 • Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
Partes: AIRTON LIMA DE SOUZA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Processo nº 0000716-79.2011.5.02.0254
Partes: AIRTON LIMA DE SOUZA, ANTONIO TAVARES CARDOSO, FILOMENA MARIA VALENTIN DE ANDRADE, JOSE RODRIGUES e mais 8
Processo nº 0090900-58.2009.5.02.0252
Partes: AIRTON LIMA DE SOUZA, ALAIDE BERNARDINO DE MELO, ANTONIO CARLOS SPOSITO, CLOVIS JULIO NOGUEIRA e mais 19
Processo nº 0039100-53.2007.5.02.0254
trt2 • Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Partes: ABILIO SOLIDADE DA ROCHA, AIRTON LIMA DE SOUZA, ALFEU DOMINGUES PINTO, ALICE MALHEIROS DE SOUZA e mais 26
Processo nº 0000385-63.2012.5.02.0254
trt2 • Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível
Partes: ABILIO SOLIDADE DA ROCHA, AIRTON LIMA DE SOUZA, ANTONIO DOS SANTOS ROMAO, ANTONIO GABRIEL DA SILVA e mais 27
Áreas jurídicas
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
- Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível
- Contribuição Sindical
- Salário por Equiparação/Isonomia
- Quadro de Carreira
- Aplicabilidade
- Complementação de Benefício Previdenciário
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Airton Lima de Souza podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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