Antonio Carlos Sposito
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Antonio Carlos Sposito, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010811-64.2013.4.03.6104
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: ANTONIO CARLOS SPOSITO
Processo nº 0000991-68.2010.5.02.0252
trt2 • Complementação de Aposentadoria/Pensão
Processo nº 5000526-09.2022.4.03.6104
trf3 • Isenção
Partes: ANTONIO CARLOS SPOSITO
Processo nº 5089445-28.2023.4.03.6301
trf3 • Interpretação / Revisão de Contrato
Partes: ANTONIO CARLOS SPOSITO, INTEGRAÇÃO DJENTRF
Processo nº 1031992-66.2016.8.26.0562
tjsp • Repetição de indébito
Partes: ANTONIO CARLOS SPOSITO, ANTONIO SERGIO NUNES E SMULHER, ARNALDO SACCOMANI JÚNIOR, EDMIR CALDEIRA e mais 5
Áreas jurídicas
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Complementação de Aposentadoria/Pensão
- Isenção
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Interpretação / Revisão de Contrato
- Repetição de indébito
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Antonio Carlos Sposito podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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