Agnaldo Nunes de Oliveira

Processo nº 1005520-37.2025.4.01.3603

trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: AGNALDO NUNES DE OLIVEIRA

Processo nº 0001404-77.2015.5.17.0191

trt17 • Multa do Artigo 477 da CLT

Partes: AGNALDO NUNES DE OLIVEIRA, AGNALDO NUNES DE OLIVEIRA EVA MARIA VENTURINI ADVOGADOOAB ES, A TUDO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EPP DISPOSITIVO JUROS E, CONSTRULINS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EPP JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO FICA e mais 4

Processo nº 0001467-31.2019.5.10.0103

trt10 • Aviso Prévio

Processo nº 0000052-75.2017.4.03.6306

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: AGNALDO NUNES DE OLIVEIRA

Processo nº 1000416-41.2023.5.02.0461

trt2 • Adicional de Insalubridade

Processo nº 0000379-89.2018.5.05.0342

trt5

Processo nº 0000500-62.2012.5.17.0191

trt17 • Décimo Terceiro Salário Proporcional

Partes: DELIO LAURENCO FERREIRA JUNIOR, JULIO CEZAR DOS SANTOS ROCHA, ALESSANDRO SEZARIO DE JESUS, ANTONIO PEREIRA DE SOUZA e mais 51

Processo nº 0000180-96.2020.5.10.0103

trt10 • Levantamento/Liberação

Processo nº 1004512-59.2024.4.01.3603

trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: AGNALDO NUNES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL