Agnaldo Santos

Processo nº 0000327-30.2016.5.05.0612

trt5 • Multa do Artigo 477 da CLT

Processo nº 5076667-69.2020.4.02.5101

trf2 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA ª REGIÃO CREF, AGNALDO SANTOS

Processo nº 0078975-89.2025.8.25.0001

tjse • Liminar

Partes: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E OBRAS E URBANIZACAOEMURB, AGNALDO SANTOS

Processo nº 0008501-12.2018.5.10.0000

trt10

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO Nº RPV, AGNALDO SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE CARLOS MARTINS SALLE REQUERIDO CAMARA DOS DEPUTADOS CD e mais 14

Processo nº 0020201-13.2012.5.20.0001

trt20 • Indenização por Dano Material

Partes: MARIA CLEONICE DOS SANTOS, MARIA CLEONICE DOS SANTOS HELINO SILVA DE OLIVEIRA, AUTOR EDENEIDE SANTOS BISPO, AUTOR MARIA CLEONICE DOS SANTOS e mais 12

Processo nº 0001446-49.2010.5.10.0013

trt10 • Despedida/Dispensa Imotivada

Partes: AGNALDO SANTOS, A M, L L P, U F A D

Processo nº 0004427-95.2016.4.03.6002

trf3 • Desapropriação

Partes: CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL MATOGROSSENSE SA, AGNALDO SANTOS

Processo nº 0000226-27.2011.5.20.0005

trt20 • Depósito/Diferenças

Partes: AGNALDO SANTOS ANTONIO ALAN DE ANDRADE ADVOGADOOAB SE GOMES NILTON LACER, AGNALDO SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, N E e mais 2

Processo nº 0004700-80.2003.5.10.0011

trt10

Processo nº 0005366-57.2019.8.16.0123

tjpr • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: AGNALDO SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS