Agnaldo Borges Santiago

Processo nº 0167300-54.2005.5.03.0017

trt3 • Preclusão / Coisa Julgada

Partes: UNIÃO FEDERAL PGFN, AGNALDO BORGES SANTIAGO, FRIGOPOWER ASSESSORIA TECNICA LTDA, VALDEMIRO PARREIRAS DE SOUZA

Processo nº 0068825-55.2000.4.03.6182

trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Partes: AGNALDO BORGES SANTIAGO

Processo nº 0027900-26.2004.5.02.0037

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 0042342-78.1998.4.01.3800

trf1 • Multas e demais Sanções

Partes: FRIGOLU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA, AGNALDO BORGES SANTIAGO

Processo nº 0151100-84.2005.5.03.0109

trt3 • Salário/Diferença Salarial

Partes: UNIÃO FEDERAL PGFN, VG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, LOPES DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, CESAR DA SILVA e mais 17

Processo nº 0090200-38.2001.5.03.0025

trt3 • Justa Causa/Falta Grave

Partes: MANOEL BENJAMIM DE SOUZA, FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDA, INDUSTRIA FRIGORIFICA NORTE DE MINAS LTDA, TRANSPORTADORA PROVIDENCIA LTDA e mais 5

Processo nº 0055725-23.2006.4.03.6182

trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Partes: AGNALDO BORGES SANTIAGO

Processo nº 0142900-63.1997.5.03.0014

trt3 • Multa do Artigo 467 da CLT

Partes: JOSE LUPERCIO MOREIRA DA COSTA, UNIÃO FEDERAL PGF, AUTOR JOSE LUPERCIO MOREIRA DA COSTA UNIÃO FEDERAL PGF, FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDA e mais 3

Processo nº 0024400-43.2003.5.03.0009

trt3 • Décimo Terceiro Salário

Partes: UNIÃO FEDERAL PGF, ARNALDO MOREIRA SANTOS, AGNALDO BORGES SANTIAGO, VALDEMIRO PARREIRAS DE SOUZA e mais 1

Processo nº 0130300-29.2005.5.03.0111

trt3 • Execução Fiscal

Partes: UNIÃO FEDERAL PGFN, VALDEMIRO PARREIRAS DE SOUZA, FRIGORIFICO SAO JOAO COMERCIO DE CARNES LTDA, VG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e mais 16