Zigomar Marcondes dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Zigomar Marcondes dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5003339-12.2022.4.03.6103
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ZIGOMAR MARCONDES DOS SANTOS
Processo nº 0050700-37.1999.5.15.0045
trt15 • Obrigação de Dar
Partes: LUIZ CARLOS DE SALES, JULIO CESAR RODRIGUES, JOAO BATISTA LOPES, ANDERSON LAURIANO e mais 18
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Obrigação de Dar
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Zigomar Marcondes dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 25/03/2026