Vivaldo dos Santos

Processo nº 0011848-70.2020.4.03.6302

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: VIVALDO DOS SANTOS

Processo nº 0000758-75.2013.5.05.0028

trt5

Processo nº 5005874-78.2023.4.03.6328

trf3

Partes: VIVALDO DOS SANTOS

Processo nº 1000798-56.2019.5.02.0014

trt2

Processo nº 1062534-83.2023.4.01.3300

trf1 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: VIVALDO DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0000171-19.2014.5.05.0028

trt5 • Indenização por Dano Moral

Processo nº 0042600-67.2001.5.05.0121

trt5 • Obrigação de Dar

Processo nº 5000264-56.2022.4.03.6202

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: VIVALDO DOS SANTOS

Processo nº 0000670-92.2013.5.15.0146

trt15

Processo nº 0000982-76.2015.5.20.0011

trt20 • Terceirização/Tomador de Serviços

Partes: VIVALDO DOS SANTOS, PRODUMAN ENGENHARIA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª e mais 2