Vital Pereira dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Vital Pereira dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1001760-71.2025.4.01.3315
trf1 • Rural (Art. 48/51)
Partes: VITAL PEREIRA DOS SANTOS
Processo nº 0702556-07.2024.8.07.0006
Partes: VITAL PEREIRA DOS SANTOS
Processo nº 0062600-20.1996.5.18.0051
Processo nº 5010879-50.2023.4.03.6306
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: VITAL PEREIRA DOS SANTOS
Processo nº 0022888-33.2012.4.01.3700
trf1 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: FAZENDA NACIONAL, VITAL PEREIRA DOS SANTOS
Processo nº 0010493-66.2022.5.18.0122
trt18 • Atos executórios
Processo nº 0010305-24.2022.5.18.0009
trt18 • Atos executórios
Partes: VITAL PEREIRA DOS SANTOS, SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo nº 0011174-17.2016.5.18.0261
Processo nº 0010327-05.2020.5.18.0122
trt18 • Multa do Artigo 467 da CLT
Partes: VITAL PEREIRA DOS SANTOS, VITAL PEREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO D, SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA TRABALHO DE ITUMBIARA POR MEIO DA PLATAFO
Processo nº 0012239-52.2013.5.18.0261
Áreas jurídicas
- Atos executórios
- Rural (Art. 48/51)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Saldo de Salário
- Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos
- Abono
- Justa Causa/Falta Grave
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Vital Pereira dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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