Vicente Ricardo
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Vicente Ricardo, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001768-04.2016.4.03.6006
trf3 • Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Partes: VICENTE RICARDO
Processo nº 5005646-20.2019.4.03.6110
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: VICENTE RICARDO
Processo nº 0900112-35.1994.4.03.6110
trf3 • RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Partes: VICENTE RICARDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo nº 0900238-17.1996.4.03.6110
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, VICENTE RICARDO
Processo nº 0902288-79.1997.4.03.6110
trf3 • RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, VICENTE RICARDO
Processo nº 5000783-85.2024.4.03.6323
trf3 • Indenização por Dano Moral
Partes: VICENTE RICARDO, SUDACRED SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORT
Processo nº 0011563-81.2020.5.03.0098
trt3 • Honorários na Justiça do Trabalho
Áreas jurídicas
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- Art. 58 ADCT da CF/88
- Manutenção do Benefício pela equivalência salarial
- Expurgos inflacionários sobre os benefícios
- Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Concessão
- Extinção da Execução
- Indenização por Dano Moral
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Vicente Ricardo podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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