Valter Batista de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Valter Batista de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5003963-10.2025.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: VALTER BATISTA DE OLIVEIRA
Processo nº 0000095-56.2010.4.03.6500
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: VALTER BATISTA DE OLIVEIRA
Processo nº 5014930-22.2022.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: VALTER BATISTA DE OLIVEIRA, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Processo nº 0011627-03.2015.5.01.0008
trt1 • Anotação/Baixa/Retificação
Processo nº 5058152-06.2020.4.04.0000
trf4 • Índice da URV Lei 8.880/1994
Partes: CLAUDIO APARECIDO VITAL, JOÃO GONÇALVES, JUACIRIO FLORES ESPÓLIO, LEILA DOROTEIA CONSOLIM e mais 7
Processo nº 1015525-29.2017.4.01.3400
trf1 • Indenização por Dano Moral
Partes: VALTER BATISTA DE OLIVEIRA
Áreas jurídicas
- Adicional de 25%
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Por Tempo de Contribuição
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Anotação/Baixa/Retificação
- Contratuais
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Valter Batista de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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