Valeria Francisco
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Valeria Francisco, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001200-76.2018.4.03.6342
trf3 • Deficiente
Partes: VALERIA FRANCISCO
Processo nº 5004823-49.2019.4.03.6109
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Processo nº 0026221-75.2023.5.15.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, VALERIA FRANCISCO, MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA
Processo nº 5001993-03.2022.4.03.6143
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: JOSE BARBOSA NUNES
Processo nº 0001137-95.2012.5.15.0117
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: VALERIA FRANCISCO, DADA A PECULIARIDADE DO CASO E A FIM DE POSSIBILITAR, MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA, MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA DESPACHO FICA V SA NOTIFICADO DE QUE HÁ VA e mais 1
Processo nº 5002794-55.2018.4.03.6143
trf3 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: ALICE RAMOS FRANCISCO
Processo nº 0011995-83.2015.5.15.0117
Partes: VALERIA FRANCISCO, VALERIA FRANCISCO LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO º DO ART DA CLT, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRA DOCUMENTOS ASSOCIADOS AO PROCESSO T e mais 2
Processo nº 5001897-16.2025.4.03.6326
trf3 • Concessão
Partes: TALIA GRAZIELA GOMES DA SILVA
Processo nº 0010248-43.2015.5.15.0103
Partes: VALERIA FRANCISCO, HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITALARES LTDA LITIGAM AS PARTES ACERCA, HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITALARES LTDA RUA DUQUE DE CAXIAS
Processo nº 5002409-80.2022.4.03.6333
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Áreas jurídicas
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Concessão
- Deficiente
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Valeria Francisco podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- CRISTINA APARECIDA DE FATIMA DENARDI ZAMBON
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- JOSE BARBOSA NUNES
- DADA A PECULIARIDADE DO CASO E A FIM DE POSSIBILITAR
- MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA DESPACHO FICA V SA NOTIFICADO DE QUE HÁ VA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- ALICE RAMOS FRANCISCO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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