Valdevino de Brito

Processo nº 0001160-71.2016.5.14.0006

trt14

Partes: VALDEVINO DE BRITO, ENESA ENGENHARIA LTDA

Processo nº 5002438-19.2023.4.03.9301

trf3

Partes: VALDEVINO DE BRITO

Processo nº 0011315-29.2018.5.15.0106

trt15 • Atos executórios

Partes: VALDEVINO DE BRITO, ROMILTON NAVES DA SILVA

Processo nº 0002814-66.2014.5.02.0081

trt2 • Multa do Artigo 477 da CLT

Processo nº 5047940-86.2025.4.03.6301

trf3 • Indenização por Dano Moral

Partes: VALDEVINO DE BRITO

Processo nº 5018383-25.2022.4.03.6183

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: VALDEVINO DE BRITO

Processo nº 0000607-87.2017.5.14.0006

trt14

Partes: VALDEVINO DE BRITO, ENESA ENGENHARIA LTDA

Processo nº 5000764-57.2021.4.03.6332

trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

Partes: VALDEVINO DE BRITO

Processo nº 0000113-28.2017.5.14.0006

trt14

Partes: VALDEVINO DE BRITO, ENESA ENGENHARIA LTDA PORÉM PARA A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DEVE

Processo nº 1001428-47.2023.5.02.0055

trt2