Valdeci Pinheiro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Valdeci Pinheiro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
57
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0002987-40.2018.4.03.6343
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: LUCIANA CLARICE DOS SANTOS
Processo nº 5001912-17.2023.4.03.6338
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: NAIR GOMES OLIVEIRA
Processo nº 0000047-27.2019.5.08.0206
trt8 • Aviso Prévio
Partes: ALBERTO DO ESPIRITO SANTO DA COSTA, RENATO MACIEL DE MORAES, PAULO ANTONIO SOARES DE SOUSA, ADRIANO FIGUEIREDO CHERMONT e mais 13
Processo nº 5005092-05.2021.4.03.6114
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: ROSENILDA DE JESUS SANTOS, ROSENILDA BATISTA DE JESUS
Processo nº 0010908-92.2025.8.26.0050
tjsp • Reabilitação
Partes: VALDECI PINHEIRO
Processo nº 0003909-81.2021.4.03.6309
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: FERNANDO HENRIQUE CORREA
Processo nº 5004296-77.2022.4.03.6114
trf3 • Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Partes: VANESSA ALVES SILVA, VALDECI PINHEIRO
Processo nº 0007868-15.2011.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: DAVID DE OLIVEIRA SANTOS
Processo nº 0000387-56.2021.4.03.6338
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: RUTI CAMPOS ALVES FREIRE
Processo nº 5003176-96.2022.4.03.6114
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: AILTON EMIDIO DOS SANTOS
Áreas jurídicas
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Auxílio-Acidente (Art. 86)
- Concessão
- Parcelas de benefício não pagas
- Deficiente
- Habilitação e Reabilitação Profissional
- Adicional de 25%
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Valdeci Pinheiro podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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