Team Participacoes Ltda

Processo nº 0010142-82.2013.5.01.0025

trt1 • Multa do Artigo 477 da CLT

Partes: OSVALDO SENONI, LYSE MARIA COSTA MOREIRA, MARIO CESAR SOARES MOREIRA, TRANSPORTES ESPECIAIS AEREOS E MALOTES LTDA e mais 2

Processo nº 0140111-74.2014.4.02.5101

trf2 • Multas e demais Sanções

Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, TEAM PARTICIPACOES LTDA

Processo nº 0010258-62.2013.5.01.0066

trt1 • Intervalo Intrajornada

Processo nº 5016802-24.2022.4.02.0000

trf2 • Multas e demais Sanções

Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, TEAM PARTICIPACOES LTDA

Processo nº 0019322-46.2014.4.02.5101

trf2 • Multas e demais Sanções

Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, TEAM PARTICIPACOES LTDA, VENILTON STABILE, LYSE MARIA COSTA MOREIRA e mais 1

Processo nº 0000326-37.2012.5.01.0017

trt1

Partes: ALEXANDRE SENRA DE OLIVEIRA, TRANSPORTES ESPECIAIS AÉREOS E MALOTES LTDA ADV ADRIANO ALCANTARA COUCEIRO, TRANSPORTES ESPECIAIS AÉREOS E MALOTES LTDA

Processo nº 5020139-84.2023.4.02.0000

trf2 • Multas e demais Sanções

Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, TEAM PARTICIPACOES LTDA

Processo nº 5017872-08.2024.4.02.0000

trf2 • Multas e demais Sanções

Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, TEAM PARTICIPACOES LTDA

Processo nº 5003431-90.2022.4.02.0000

trf2 • Multas e demais Sanções

Partes: ANTONIO CARLOS ALVES COSTA, AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, MARIO CESAR SOARES MOREIRA, TEAM PARTICIPACOES LTDA e mais 1

Processo nº 0145805-24.2014.4.02.5101

trf2 • Multas e demais Sanções

Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, TEAM PARTICIPACOES LTDA, TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA