Sylvio Lopes Teixeira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sylvio Lopes Teixeira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
34
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0002286-95.2019.8.19.0028
tjrj • Dano ao Erário
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POUF INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, SIMONE MARINS QUARESMA, SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Processo nº 0004827-24.2007.8.19.0028
tjrj • Violação dos Princípios Administrativos
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE MACAÉ, RICARDO MEIRELES VIEIRA, SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Processo nº 0008973-98.2013.8.19.0028
tjrj • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 5000529-40.2025.4.02.5116
trf2 • Improbidade Administrativa
Partes: SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Processo nº 0011991-30.2013.8.19.0028
tjrj • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 0014750-25.2017.8.19.0028
tjrj • Infração Administrativa
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO, BEATRIZ HELENA MONTEIRO DE AZEVEDO VAZ, CATALUNYA EM MISSÃO, LENILSON GUALDA FERNANDES e mais 5
Processo nº 0000533-61.2008.4.02.5116
trf2 • Dano ao Erário
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ALVAIR SILVA BENJAMIN, SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Processo nº 0010909-56.2016.8.19.0028
tjrj • Dano ao Erário
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANGELO MÁRIO DO PRADO PESSANHA, JOÃO SERGIO DE LIMA, JOSÉ JORGE AUGUSTO PEREIRA e mais 3
Processo nº 0013276-68.2007.8.19.0028
tjrj • Infração Administrativa
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO, MUNICÍPIO DE MACAÉ, CAPLEXE PARTICIPAÇÃO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CONDEP CONSTRUÇÕES LTDA e mais 5
Processo nº 0013018-58.2007.8.19.0028
tjrj • Infração Administrativa
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALVAIR SILVA BENJAMIN, COOPEMMAE COOPERATIVA DE MÃO DE OBRA DE MACAÉ LTDA, MAURICIO DOS SANTOS e mais 2
Áreas jurídicas
- Dano ao Erário
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Violação dos Princípios Administrativos
- Infração Administrativa
- Improbidade Administrativa
- Anulação
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Contratos Administrativos
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sylvio Lopes Teixeira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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