Sonia Maria Marques Fernandes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sonia Maria Marques Fernandes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5005402-94.2020.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: SONIA MARIA MARQUES FERNANDES
Processo nº 1000149-96.2021.5.02.0604
trt2 • Aviso Prévio
Processo nº 5005123-40.2022.4.03.6130
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: SONIA MARIA MARQUES FERNANDES
Processo nº 1000317-29.2016.5.02.0231
trt2 • Aviso Prévio
Partes: MARIA ROBERTA RODRIGUES, MARIA DE FATIMA XAVIER DE OLIVEIRA SILVA, IRACEMA VIEIRA DA SILVA PEREIRA, MARIA DAS GRACAS BISPO ROSA e mais 33
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Contrato de Experiência
- Proporcional
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Grupo Econômico
- Multa de 40% do FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sonia Maria Marques Fernandes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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