Silvio de Sa Batista
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Silvio de Sa Batista, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
64
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5022138-43.2023.8.13.0223
Partes: E S D J
Processo nº 1004299-47.2020.4.01.3812
trf6 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Partes: MARCIO GERALDO MARTINELI
Processo nº 0453294-85.2003.8.13.0024
Partes: TELEMAR NORTE LESTE SA, SPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, TERRAPLANAGEM TERRA AZUL
Processo nº 0037985-36.2013.8.13.0672
Partes: MARIA HELENA SILVA DE ARAUJO FREIRE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo nº 1002686-26.2019.4.01.3812
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOAO LEONICIO DE OLIVEIRA, SILVIO DE SA BATISTA OAB MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 1017671-31.2022.4.01.3800
trf6 • Incapacidade Laborativa Parcial
Partes: ROBSON FERNANDES DA SILVA
Processo nº 0002210-87.1993.8.13.0145
Partes: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NASSIR YOUSSEF KHOURY
Processo nº 1072895-85.2021.4.01.3800
trf6 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: ANA CAROLINA BARBOSA GONCALVES, ANA CLARA BARBOSA GONCALVES
Processo nº 5001803-48.2022.8.13.0672
Partes: LIVIA DA COSTA E SILVA
Processo nº 5002148-48.2021.8.13.0672
Partes: FLAVIA MARQUES RODRIGUES, MAGNO DA SILVA GOMES, ISLAUTTER DE OLIVEIRA MARQUES, SILVIO DE SA BATISTA e mais 1
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Benefícios em Espécie
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Tempo de serviço
- Incapacidade Laborativa Parcial
- Deficiente
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Silvio de Sa Batista podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais