Silvino Daniel
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Silvino Daniel, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000787-24.2014.5.17.0007
trt17 • Adicional Noturno
Partes: CARLOS AUGUSTO SANTOS, HELIO FERREIRA RIBEIRO, EDMAR ALVES DA PAIXAO, PAULO RENATO DE BRITTO e mais 3
Processo nº 0000349-11.2022.5.17.0009
trt17 • Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
Partes: A DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA VERIFICAR NO PERÍODO OBJETO DA AÇÃO QUAL
Processo nº 0000240-47.2015.5.17.0007
trt17 • intervalo Interjonadas
Partes: JOSE RAIMUNDO SANTOS, FABIO MARIANO DA SILVA, SILVINO DANIEL, OUTROS ORGAO DE GESTAO DE MAORÉU DEOBRA DO e mais 1
Processo nº 0035166-40.2017.4.02.5001
trf2 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: SILVINO DANIEL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, OS MESMOS
Processo nº 5044905-10.2021.4.02.5001
trf2 • Incidência sobre Férias Compensadas
Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, SILVINO DANIEL
Processo nº 5034216-62.2025.4.02.5001
trf2 • Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Partes: SILVINO DANIEL, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Processo nº 0000518-14.2016.5.17.0007
trt17 • intervalo Interjonadas
Partes: FABIO MARIANO DA SILVA, JOSE RAIMUNDO SANTOS, SILVINO DANIEL, JOSE RAIMUNDO SANTOS DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO QUARTAFEIRA DE JUN e mais 5
Processo nº 0000383-98.2022.5.17.0004
trt17 • Indenização por Dano Material
Processo nº 0914397-75.1996.8.26.0100
tjsp • Concurso de Credores
Partes: FLÁVIO SERGIO DA SILVA, GARAVELO CIA, AJB TRANSPORTES LTDA, ABDO MAGID JOÃO NEVES E OUTROS e mais 530
Áreas jurídicas
- intervalo Interjonadas
- Adicional Noturno
- Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Incidência sobre Férias Compensadas
- Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
- Indenização por Dano Material
- Concurso de Credores
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Silvino Daniel podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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