Silas Martins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Silas Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0006469-93.2015.4.03.6183
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: GESSY CAMISA MARTINS, SILAS MARTINS
Processo nº 1009542-58.2024.8.26.0010
tjsp • Defeito, nulidade ou anulação
Partes: SILAS MARTINS, BANCO BMG SA
Processo nº 5001307-51.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: SILAS MARTINS
Áreas jurídicas
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Defeito, nulidade ou anulação
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Silas Martins podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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Última atualização: 29/03/2026