Sergio Sao Romao

Processo nº 5002721-37.2023.4.03.6134

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: SERGIO SAO ROMAO

Processo nº 0011142-02.2017.5.15.0086

trt15 • Contrato de Experiência

Partes: SERGIO SAO ROMAO

Processo nº 0011287-53.2022.5.15.0128

trt15 • Atos executórios

Processo nº 0001410-02.2010.5.15.0099

trt15

Partes: SERGIO SAO ROMAO PROCEDER À EXECUÇÃO DOS VALORES DEVIDOS A ESTE TÍTULO, SERGIO SAO ROMAO, SERGIO SAO ROMAO INFORMO AINDA QUE AS PARTES NÃO DEVERÃO PETICIONAR NO, OBER SA INDUSTRIA E COMERCIO QUANTO AO IMPOSTO DE RENDA ACOLHO O DEMONSTRATIV e mais 4

Processo nº 0012107-19.2015.5.15.0128

trt15 • Multa de 40% do FGTS

Partes: SERGIO SAO ROMAO, SERGIO SAO ROMAO CTPS, SERGIO SAO ROMAO PARÂMETROS DELIMITADOS NA FUNDAMENTAÇÃO E, SERGIO SAO ROMAO LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES CÁLCULO e mais 24

Processo nº 5001781-72.2023.4.03.6134

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: SERGIO SAO ROMAO