Sergio Ramos Junior
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sergio Ramos Junior, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0101804-13.2017.5.01.0050
Processo nº 5077053-65.2021.4.02.5101
trf2 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: MARCELO INHAUSER ROTOLI, SERGIO RAMOS JUNIOR, AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS
Processo nº 0100623-36.2019.5.01.0040
Processo nº 5012423-88.2022.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: SERGIO RAMOS JUNIOR
Processo nº 0010242-65.2010.4.03.6105
trf3 • Improbidade Administrativa
Partes: SERGIO RAMOS JUNIOR, LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP, MARCELO INHAUSER ROTOLI
Áreas jurídicas
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Reajustes e Revisões Específicos
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Improbidade Administrativa
- Dano ao Erário
- Enriquecimento ilícito
- Violação dos Princípios Administrativos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sergio Ramos Junior podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais