Sergio Oddone
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sergio Oddone, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001377-68.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: SERGIO ODDONE
Processo nº 5005331-59.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: SERGIO ODDONE
Processo nº 0096700-71.2005.5.01.0014
trt1 • Contrato Individual de Trabalho
Partes: ALDA SUN ESPINDOLA, HEITOR TAVARES FILHO, EVANDRO ALESSIO MACHADO ABREU, CARLOS CHAFI ZEITUNE e mais 5
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Contrato Individual de Trabalho
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sergio Oddone podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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