Sergio Moacir Fraga

Processo nº 0011036-21.2014.5.14.0006

trt14

Partes: CARLOS PAIVA, QUELVISSON DA SILVA PASSOS ADVOGADA, ARCON CONSTRUCOES LTDA EPP, OTAVIO AUGUSTO MESQUITA AGUIAR e mais 2

Processo nº 0000014-03.2013.5.14.0005

trt14 • Rescisão Indireta

Partes: FRANCISCA MARQUES DE SOUSA, FRANCISCA MARQUES DE SOUSA LUIZ CARLOS DE, FRANCISCA MARQUES DE SOUZA E UNIÃO, UNIÃO e mais 26

Processo nº 0006867-95.2015.8.22.0001

tjro • Compromisso

Partes: JOAO ADALBERTO CASTRO ALVES, ARCON CONSTRUÇÕES LTDA EPP, OTAVIO AUGUSTO MESQUITA AGUIAR, SERGIO MOACIR FRAGA

Processo nº 7027081-85.2015.8.22.0001

tjro • Correção Monetária

Partes: ALEXANDRE MIGUEL, FLAVIA SIQUEIRA CUNHA, GEISA VALERIA SOATO MARIN DINIZ GRANGEIA, LIGIA PASINI MIGUEL e mais 6

Processo nº 0100781-16.2017.5.01.0411

trt1 • Aviso Prévio

Processo nº 0000014-09.2013.5.14.0003

trt14 • Repouso Semanal Remunerado e Feriado

Partes: ANDRE SOUZA MARTINS, ANDRÉ SOUZA MARTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO EXEQUENTE, LUIZ CARLOS ANDRADE COSTA, ANDRÉ SOUZA MARTINS e mais 7

Processo nº 0010337-42.2014.5.14.0002

trt14 • Obrigação de Dar

Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA, OTAVIO AUGUSTO MESQUITA AGUIAR, ARCON CONSTRUCOES LTDA EPP JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO, SERGIO MOACIR FRAGA DEPOSITÁRIO SRA ALRISINETE BARROS PANTOJA BRASILEIRA POR e mais 2

Processo nº 0001143-68.2012.5.14.0008

trt14 • Execução Fiscal

Partes: UNIÃO FEDERAL PGFN RO, FAZENDA NACIONAL LEVANTAMENTO DE CRÉDITO NA SECRETARIA DESTE JUÍZO OS ATOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS VELHORO FICAM A EXECUTADA, ARCON CONSTRUCOES LTDA EPP e mais 4

Processo nº 0000337-02.2013.5.14.0007

trt14 • Verbas Rescisórias

Partes: MARINES SILVA DOS SANTOS, ROSIMEIRE DE JESUS CABREIRA, MARINÊS SILVA DOS SANTOS º EXEQUENTE ROSIMEIRE DE JESUS CABREIRA, MARINÊS SILVA DOS SANTOS E ROSIMEIRE DE JESUS CABREIRA CULMINANDO NO ARQUIVAMEN e mais 13

Processo nº 0810034-12.2023.8.22.0000

tjro • Penhora / Depósito/ Avaliação

Partes: MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA, MONICA SIQUEIRA CUNHA, ARCON CONSTRUCOES LTDA EPP, OTAVIO AUGUSTO MESQUITA AGUIAR e mais 1