Sergio Custodio
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sergio Custodio, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0101906-57.2017.5.01.0075
trt1 • Indenização por Dano Moral
Processo nº 5003782-08.2023.4.03.6303
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: SERGIO CUSTODIO
Processo nº 1001180-49.2016.5.02.0242
Processo nº 0000242-56.2016.5.09.0863
Processo nº 1060916-94.2023.4.01.3400
trf1 • 1/3 de férias
Partes: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO, REGINALDO APARECIDO RIBEIRO, REGINALDO TRINDADE AUGUSTO, REGINALDO VIEIRA DE SOUSA e mais 52
Processo nº 5001318-63.2020.4.02.5003
trf2 • Rural (Art. 48/51)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, SERGIO CUSTODIO
Áreas jurídicas
- Indenização por Dano Moral
- Ente Público
- Intervalo Intrajornada
- Prorrogação do Horário Noturno
- Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- 1/3 de férias
- Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
- DIREITO TRIBUTÁRIO
- Contribuições
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sergio Custodio podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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