Sergio Carlos de Oliveira

Processo nº 0000835-23.2013.5.15.0120

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA, SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA JUIZÍZA DO TRABALHO, SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA RUA JOSÉ BONIFÁCIO APARECIDA JABOTICABAL SP, SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA DA CLT DECORRIDO O PRAZO VOLTEM OS AUTOS e mais 7

Processo nº 0004072-70.2017.4.01.4300

trf1 • Apropriação indébita Previdenciária

Partes: WILLIANE DOS SANTOS SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JUSTICA PUBLICA

Processo nº 1002880-98.2025.4.01.4302

trf1 • CND/Certidão Negativa de Débito

Partes: SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA OAB TO, DELEGADO RECEITA FEDERAL PALMAS TO IMPETRADO, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Processo nº 1017076-50.2023.4.01.4300

trf1 • Alimentos

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA

Processo nº 1016026-52.2024.4.01.4300

trf1 • SIMPLES

Partes: LESSENCE COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA

Processo nº 1014143-70.2024.4.01.4300

trf1 • CND/Certidão Negativa de Débito

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA

Processo nº 1000165-23.2017.5.02.0432

trt2

Processo nº 0004363-51.2009.4.01.4300

trf1 • Incidência sobre Lucro

Partes: VERA LUCE TAMEIRAO MATOS

Processo nº 1000503-63.2025.4.01.4300

trf1 • CND/Certidão Negativa de Débito

Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA

Processo nº 5002317-95.2025.4.02.5114

trf2 • Urbana (Art. 48/51)

Partes: SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL M