Sergio Aparecido do Rio Branco
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sergio Aparecido do Rio Branco, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5006221-83.2023.4.03.0000
trf3 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: SERGIO APARECIDO DO RIO BRANCO
Processo nº 5002600-90.2022.4.03.6183
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: SERGIO APARECIDO DO RIO BRANCO
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sergio Aparecido do Rio Branco podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 21/03/2026