Sergio Antonio Martins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sergio Antonio Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
21
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002400-48.2022.4.03.6324
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: SERGIO ANTONIO MARTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5001042-84.2023.4.03.6333
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: SERGIO ANTONIO MARTINS
Processo nº 0004794-68.2011.4.01.3507
trf1 • Cédula de Crédito Rural
Processo nº 1000871-31.2024.5.02.0021
trt2 • Décimo Terceiro Salário
Partes: LUCAS ALVES BRANDAO, DENISE MAMPO SAKAKURA, DENIS NIETO PIOVEZAN, ARADO SAO PAULO LTDA e mais 129
Processo nº 1011875-91.2025.8.26.0577
Processo nº 1059817-46.2024.4.01.3500
trf1 • Indenização por Dano Material
Partes: BRUNO TEODORO PEIXOTO FRANCO, REGISTRO DE IMOVEIS TITULOS E DOCUMENTOS CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS TABELION
Processo nº 0011855-41.2015.5.15.0152
Partes: SERGIO ANTONIO MARTINS PRECLUSÃO POR FIM TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA D, SERGIO ANTONIO MARTINS, UNIÃO PGFPSF CAMPINAS, SERGIO ANTONIO MARTINS POLIMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ e mais 4
Processo nº 0027399-48.2014.4.01.0000
trf1 • Cédula de Crédito Rural
Partes: BANCO DO BRASIL SA, USUÁRIO DO SISTEMA, LAURO LOMEU DE CASTRO
Processo nº 0060400-34.1992.5.01.0025
trt1 • Contrato Individual de Trabalho
Partes: EVALDO FARIAS LIMA, CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA RÉU ROBERTO PENNA LENGRUBER RÉU JORIMAR DE ALM, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, JORIMAR DE ALMEIDA LIMA e mais 4
Processo nº 0011439-12.2018.5.15.0106
trt15 • Adicional de Horas Extras
Partes: SERGIO ANTONIO MARTINS, RONILDO ALVES DE MORAES, SERGIO ANTONIO MARTINS PROCESSO AÇÃO TRABALHISTA, GENESIO DE MORAES TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE AJUSTES NA PAUTA DE AUDIÊNCI e mais 10
Áreas jurídicas
- Cédula de Crédito Rural
- Multa de 40% do FGTS
- Verbas Rescisórias
- Indenização por Dano Material
- Adicional de Horas Extras
- Custas / Emolumentos
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Décimo Terceiro Salário
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sergio Antonio Martins podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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