Sergio Alcides Antunes

Processo nº 0041391-21.1999.8.26.0405

tjsp • Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Partes: DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DAEE, FUAD AUADAESPOLIO

Processo nº 5001752-90.2024.4.03.9301

trf3 • Servidores Inativos

Partes: SERGIO ALCIDES ANTUNES

Processo nº 2184247-14.2025.8.26.0000

tjsp • Desapropriação

Partes: IMOBILIÁRIA MARIMPÁ LTDA, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DAEE

Processo nº 0010874-75.2002.4.03.6104

trf3 • Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Partes: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS SA, FRANCISCO VILARDO NETO, SERGIO ALCIDES ANTUNES, FERNANDO LIMA BARBOSA VIANNA

Processo nº 0000008-33.1977.8.26.0244

tjsp • Desapropriação

Partes: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, JOSE NATANAEL DE SOUZA, AGOSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, DAEE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

Processo nº 0000008-87.1969.8.26.0543

tjsp • Propriedade

Partes: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DAEE SÃO PAULO, CLÓVIS NAVARRO, FRANCISCO THEODORO DA SILVA, LOURENÇO GONÇALVES DE MORAES e mais 1

Processo nº 0000090-72.1975.8.26.0361

tjsp • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Partes: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, APARECIDA DE LIMA FRANCO, ELIZABETE CÉSAR FRANCO, ESPÓLIO DE BENEDITO DE LIMA FRANCO e mais 8

Processo nº 0067676-24.1973.4.03.6100

trf3 • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Partes: DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA, IVAN JOSE DUARTE, BAPTISTA ALMEIDA SANTOS, IDA GROSSI SANTOS

Processo nº 5002801-28.2022.4.03.6104

trf3 • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Partes: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS SA

Processo nº 0301000-08.1996.5.02.0038

trt2 • Aviso Prévio