Semad
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Resumo
14
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5037438-34.2021.8.13.0702
tjmg • Multas e demais Sanções
Partes: REVALDERE DE CASTRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, SEMAD
Processo nº 5003623-33.2023.8.13.0134
tjmg • Ambiental
Partes: DPC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SEMAD, ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo nº 2316398-72.2023.8.13.0000
tjmg • Competência
Partes: JUIZ DE DIREITO DE UJ CÍVEL DE CARATINGA, G EMPREENDIMENTOS SA, ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DE CARATINGA e mais 1
Processo nº 5001501-61.2021.8.13.0346
tjmg • Indenização por Dano Ambiental
Partes: ELOISIO DE DEUS ENGRACIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, SEMAD, SUPRAM
Processo nº 5010312-20.2023.8.13.0223
Partes: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE DIVINÓPOLIS, MINERACAO LEAL E ROSA LTDA ME, ESTADO DE MINAS GERAIS, MAYLA COSTA LAUDARES CARVALHO e mais 2
Processo nº 5000036-89.2025.8.13.0115
tjmg • Defeito, nulidade ou anulação
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS, WISMAR FERREIRA DE CASTRO, SEMAD, ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo nº 5002354-38.2023.8.13.0431
tjmg • Indenização por Dano Ambiental
Partes: LUCIENE APARECIDA PIRES DA SILVA, SEMAD
Processo nº 4197257-88.2024.8.13.0000
tjmg • Liberação de Veículo Apreendido
Partes: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LINDO VALE LTDA, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, SEMAD
Processo nº 2389710-18.2022.8.13.0000
tjmg • Concessão / Permissão / Autorização
Partes: ELDIA APARECIDA POPE DE OLIVEIRA, GETULIO FRANCISCO SANTOS, JOSE MARIA DE OLIVEIRA, THAMIRES OLIVEIRA CARVALHO e mais 3
Processo nº 5007547-29.2021.8.13.0035
tjmg • Causas Supervenientes à Sentença
Partes: ARPASA ARAGUARI PAVIMENTACOES LTDA, SEMAD, SUPRAM
Tribunais envolvidos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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