Secretaria do Trabalho

Processo nº 0010503-69.2014.5.01.0541

trt1 • Aviso Prévio

Partes: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RODRIGO SOUZA DA SILVA, SECRETARIA DO TRABALHO e mais 5

Processo nº 0101552-26.2016.5.01.0541

trt1 • Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Partes: BANCO DO BRASIL SA, LEONARDO SCHULMANN, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE TRES RIOS e mais 5

Processo nº 1001382-14.2023.5.02.0005

trt2

Partes: MARIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, SECRETARIA DO TRABALHO, SPPREV, MAKIKO HIRATA

Processo nº 0000572-39.2020.5.10.0005

trt10 • Registro de Entidade Sindical

Partes: DISTRITO FEDERAL IMPETRADO SECRETÁRIO DAS RELAÇÕES DE

Processo nº 1001438-64.2019.5.02.0271

trt2 • Outros Descontos Salariais

Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, OSMAR APARECIDO DOS SANTOS, POLÍCIA FEDERAL, SECRETARIA DO TRABALHO e mais 2

Processo nº 1000222-91.2020.5.02.0446

trt2 • Décimo Terceiro Salário Proporcional

Partes: JANILSON DA SILVA SANTOS, MARCELO TUZZOLO VIDALLER, SECRETARIA DO TRABALHO, PAULO SERGIO NASCIMENTO LACERDA e mais 1

Processo nº 0000549-69.2020.5.10.0013

trt10 • Aviso Prévio

Processo nº 0010103-55.2014.5.01.0541

trt1

Partes: ANDREZA DA COSTA SILVA, SECRETARIA DO TRABALHO, VIVIANE ALVES DA SILVA MACEDO

Processo nº 1000865-09.2023.5.02.0005

trt2 • Saldo de Salário

Partes: ERICK GALDINO RIBEIRO, SECRETARIA DO TRABALHO, IZASE A DEDUÇÃO DO VALOR RESPECTIVO OBSERVESE A OJ DA SDI DO C TST N, LIMITADA AO TETO LEGAL SERÁ DEDUZIDA DE SEU CRÉDITO OFICIESE AO MINISTÉRIO e mais 3

Processo nº 0011282-87.2015.5.01.0541

trt1

Partes: NEUZA MARIA SANTIAGO PACHECO, SECRETARIA DO TRABALHO, AMANDA DE OLIVEIRA NOVAIS, INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS CASEIROS JR LTDA e mais 1